| Documento | Número de Cópias |
| Acta de nomeação da pessoa que representa a Instituição | 1 |
| Caderneta Predial (Comprovativo Do Registo Na Matriz) | 1 |
| Calendarização Da Obra | 1 |
| Cédula Profissional De Advogado | 1 |
| Código de Consulta da Certidão Permanente do Registo Comercial | 1 |
| Código Da Certidão Do Registo Predial | 1 |
| Declaração de consentimento | 1 |
| Certidão de parecer favorável de localização | 1 |
| Planta cadastral à escala de 1:2000, com implantação dos limites da área de pesquisa, limites dos prédios abrangidos e confinantes | 1 |
| Planta de localização à escala de 1:25 000 com a implantação dos limites da área de pesquisa | 1 |
| Quadro com as coordenadas dos vértices no sistema Hayford-Gauss | 1 |
| Título comprovativo da propriedade do prédio ou certidão do contrato de pesquisa e exploração quando o explorador não for o proprietário | 1 |
| Programa de trabalhos de pesquisa indicando os estudos e trabalhos a desenvolver, sua fundamentação, técnicas a utilizar, plantas e cortes detalhados dos trabalhos de campo projetados e da situação pós operacional, identificando a solução de recup | 1 |
| Peças desenhadas Programa de trabalhos de pesquisa indicando os estudos e trabalhos a desenvolver, sua fundamentação, técnicas a utilizar, plantas e cortes detalhados dos trabalhos de campo projetados e da situação pós operacional, identificando a | 1 |
| Requerimento | 1 |
| Estatutos | 1 |
| Procuração | 1 |
| Cédula De Solicitador | 1 |