| Documento | Número de Cópias |
| Acta Da Nomeação Do Administrador | 1 |
| Acta de nomeação da pessoa que representa a Instituição | 1 |
| Caderneta Predial (Comprovativo Do Registo Na Matriz) | 1 |
| Calendarização Da Obra | 2 |
| Cartão do Cidadão | 2 |
| Cédula Profissional De Advogado | 1 |
| Código de Consulta da Certidão Permanente do Registo Comercial | 2 |
| Código Da Certidão Do Registo Predial | 2 |
| Declaração de consentimento | 1 |
| Cartão de Contribuinte | 2 |
| Declaração de Inscrição na Ordem / Associação Profissional | 2 |
| Apresentação de quadro de parâmetros urbanísticos para verificação da conformidade das áreas da pretensão com o PMOT ou com o alvará de loteamento | 2 |
| Área de construção e volumetria dos edifícios, número de pisos e de fogos de cada um dos lotes, com especificação dos fogos destinados a habitações a custos controlados, quando previstos, e com indicação dos índices urbanísticos adotados, | 2 |
| Cópia da notificação da CM a comunicar a aprovação do pedido de informação prévia acompanhada de declaração dos autores dos projetos | 2 |
| Declaração de áreas da proposta | 2 |
| Delimitação da área objeto da operação e sua área de enquadramento em planta de localização | 2 |
| Estrutura viária adotada, especificando as áreas destinadas às vias, acessos e estacionamentos de veículos, incluindo as previstas em cave, quando for o caso | 2 |
| Estudo de tráfego em loteamentos com mais de 100 fogos ou com área bruta de construção para armazenagem superior a 10 000 m2 | 2 |
| Extractos de planta síntese dos planos municipais e especiais de ordenamento do território e de localização, contendo a indicação do prédio objecto de pedido a vermelho, bem como a delimitação do terreno objecto da operação urbanística | 2 |
| Extratos das cartas da Reserva Agrícola Nacional e da Reserva Ecológica Nacional com a delimitação da área objeto da pretensão, quando se trate de operações não abrangidas por plano municipal ou intermunicipal de ordenamento do território e as operaç | 2 |
| Fotografias a cores dos locais onde se pretende realizar a obra, evidenciando o terreno, as construções existentes e as envolventes | 2 |
| Número de lotes e respetivas áreas, bem como as áreas e os condicionamentos relativos à implantação dos edifícios e construções anexas | 2 |
| Peças escritas e ou desenhadas, de enquadramento urbanístico, demonstrando que o proposto contribui para a valorização patrimonial e ambiental do local onde se insere, equacionando, as repercussões do construído na envolvente, nomeadamente ao nível | 2 |
| Perfis transversais tipo dos arruamentos a criar e longitudinais esquemáticos | 0 |
| Planta da situação existente, à escala de 1:1.000 ou superior | 2 |
| Planta de implantação, desenhada sobre o levantamento topográfico | 2 |
| Planta de modelação inicial e final do terreno, com a indicação das curvas de nível representadas a primeira a tracejado e a segunda a cheio, incluindo as cotas de soleira das construções | 2 |
| Projectos de Especialidades (mencionados na memória descritiva) | 2 |
| Redes de infraestruturas e sobrecarga que a pretensão pode implicar, no caso de operações de loteamento em área não abrangida por plano de pormenor | 2 |
| Solução adotada para o funcionamento das redes de abastecimento de água, de energia elétrica, de saneamento, de gás e de telecomunicações e suas ligações às redes gerais, quando for o caso | 2 |