| Documento | Número de Cópias |
| Acta Da Nomeação Do Administrador | 1 |
| Acta de nomeação da pessoa que representa a Instituição | 1 |
| Alvará De Construção Cívil | 1 |
| Avaliação Acústica | 1 |
| Caderneta Predial (Comprovativo Do Registo Na Matriz) | 1 |
| Calendarização Da Obra | 1 |
| Cédula Profissional De Advogado | 1 |
| Certificado Dos Elevadores | 1 |
| Certificado Energético | 1 |
| Certificado De Conformidade - Gás | 1 |
| Certificado De Conformidade - Electricidade | 1 |
| Certificado De Conformidade - Instalações Telefónicas | 1 |
| Código de Consulta da Certidão Permanente do Registo Comercial | 1 |
| Código Da Certidão Do Registo Predial | 1 |
| Declaração de consentimento | 1 |
| Comprovativo De Entrega Dos Projectos Nos Smas | 1 |
| Declaração De Resíduos | 1 |
| Declaração De Titularidade Do Alvará | 1 |
| Descrição Da Utilização Futura Do Terreno | 1 |
| Discriminação dos elementos apresentados em sede de pedido de informação prévia, cuja alteração tenha sido imposta com a aprovação daquele pedido. | 1 |
| Área de construção e volumetria dos edifícios, número de pisos e de fogos de cada um dos lotes, com especificação dos fogos destinados a habitações a custos controlados, quando previstos, e com indicação dos índices urbanísticos adotados, | 1 |
| Cópia do título da operação urbanística ao abrigo da qual foram realizadas as obras | 1 |
| Delimitação da área objeto da operação e sua área de enquadramento em planta de localização | 1 |
| Descrição pormenorizada dos lotes com indicação dos artigos matriciais de proveniência | 1 |
| Descrição sumária do estado de conservação do imóvel e da utilização futura do terreno | 1 |
| Documento comprovativo da prestação de caução | 1 |
| Estrutura viária adotada, especificando as áreas destinadas às vias, acessos e estacionamentos de veículos, incluindo as previstas em cave, quando for o caso | 1 |
| Extratos das cartas da Reserva Agrícola Nacional e da Reserva Ecológica Nacional com a delimitação da área objeto da pretensão, quando se trate de operações não abrangidas por plano municipal ou intermunicipal de ordenamento do território e as operaç | 1 |
| Ficha resumo caracterizadora do edificio e da intervenção preconizada | 1 |
| Ficha resumo caracterizadora do edifício e da intervenção realizada | 1 |