| Documento | Número de Cópias |
| Acta Da Nomeação Do Administrador | 1 |
| Acta de nomeação da pessoa que representa a Instituição | 1 |
| Caderneta Predial (Comprovativo Do Registo Na Matriz) | 1 |
| Cédula Profissional De Advogado | 1 |
| Código de Consulta da Certidão Permanente do Registo Comercial | 1 |
| Código Da Certidão Do Registo Predial | 1 |
| Declaração de consentimento | 1 |
| Área de construção e volumetria dos edifícios, número de pisos e de fogos de cada um dos lotes, com especificação dos fogos destinados a habitações a custos controlados, quando previstos, e com indicação dos índices urbanísticos adotados, | 1 |
| Delimitação da área objeto da operação e sua área de enquadramento em planta de localização | 1 |
| Estrutura viária adotada, especificando as áreas destinadas às vias, acessos e estacionamentos de veículos, incluindo as previstas em cave, quando for o caso | 1 |
| Extratos das cartas da Reserva Agrícola Nacional e da Reserva Ecológica Nacional com a delimitação da área objeto da pretensão, quando se trate de operações não abrangidas por plano municipal ou intermunicipal de ordenamento do território e as operaç | 1 |
| Identificação clara do destino dos materiais de desaterro | 1 |
| Número de lotes e respetivas áreas, bem como as áreas e os condicionamentos relativos à implantação dos edifícios e construções anexas | 1 |
| Planta com identificação das áreas de cedência para o domínio municipal | 1 |
| Planta com identificação dos percursos acessíveis, detalhes métricos, técnicos e construtivos e uma peça escrita descrevendo e justificando as soluções adotadas | 1 |
| Planta da situação existente, á escala de 1:1000 ou superior contendo os elementos previstos em portaria | 1 |
| Planta de implantação, desenhada sobre o levantamento topográfico | 1 |
| Planta de síntese de loteamento, à escala 1:1/000 ou superior | 1 |
| Redes de infraestruturas e sobrecarga que a pretensão pode implicar, no caso de operações de loteamento em área não abrangida por plano de pormenor | 1 |
| Simulação virtual tridimensional, nos casos em que seja exigida discussão pública | 1 |
| Solução adotada para o funcionamento das redes de abastecimento de água, de energia elétrica, de saneamento, de gás e de telecomunicações e suas ligações às redes gerais, quando for o caso | 1 |
| Declaraçao da Ordem Estudo que demonstre a conformidade com o Regulamento Geral do Ruído | 1 |
| Termo de Responsabilidade do Estudo que demonstre a conformidade com o Regulamento Geral do Ruído | 1 |
| Declaraçao da Ordem Estudo Geologico Geotecnico | 1 |
| Seguro do técnico Estudo Geologico Geotecnico | 1 |
| Peças desenhadas Estudo Geologico Geotecnico | 1 |
| Termo de Responsabilidade do Estudo Geologico Geotecnico | 1 |
| Declaraçao da Ordem Projeto de Gas | 1 |
| Seguro do técnico Projeto de Gas | 1 |
| Memória Descritiva Projeto de Gas | 1 |