| Documento | Número de Cópias |
| Acta Da Nomeação Do Administrador | 1 |
| Acta de nomeação da pessoa que representa a Instituição | 1 |
| Alvará De Construção Cívil | 1 |
| Documento Que Conste A Autorização Dos Proprietários Dos Terrenos Para A Instalação Das Infra-Estruturas De Suporte Das Estações De Radiocomunicações | 1 |
| Caderneta Predial (Comprovativo Do Registo Na Matriz) | 1 |
| Cédula Profissional De Advogado | 1 |
| Código de Consulta da Certidão Permanente do Registo Comercial | 1 |
| Código Da Certidão Do Registo Predial | 1 |
| Declaração de consentimento | 1 |
| Declaração De Titularidade Do Alvará | 1 |
| Declaração Emitida Pelo Operador Que Garanta A Conformidade Da Instalação Em Causa Com Os Níveis De Referência De Radiação Aplicáveis | 1 |
| Termo de Responsabilidade do técnico responsável pela instalação | 1 |
| Codigo da certidão do registo comercial do empreiteiro | 1 |
| Declaraçao da Ordem técnico responsável pela instalação | 1 |
| Seguro do técnico técnico responsável pela instalação | 1 |
| Estudo Justificativo da Estabilidade das Edificações sob o ponto de vista estrutural e da fixação das Infra-Estruturas de Suporte das Estações de Radiocomunicações | 1 |
| Peças desenhadas referente ao Estudo da Estabilidade das Estações de Radiocomunicações | 1 |
| Declaraçao da Ordem Projeto de Plano de Segurança e Saúde | 1 |
| Seguro do técnico Projeto de Plano de Segurança e Saúde | 1 |
| Memória Descritiva Projeto de Plano de Segurança e Saúde | 1 |
| Peças desenhadas Projeto de Plano de Segurança e Saúde | 1 |
| Termo de Responsabilidade do Projeto de Plano de Segurança e Saúde | 1 |
| Documento De Que Conste A Autorização Expressa Para A Instalação Do Proprietário Ou Dos Condóminos | 1 |
| Requerimento | 1 |
| Estatutos | 1 |
| Fotografias Do Local | 1 |
| Identificação Do Título Emitido Pelo Icp - Anacom, Quando Existente, Nos Termos Do D.L. Nº 151-A/2000, De 20 De Julho | 1 |
| Memória Descritiva | 1 |
| Planta De Condicionantes Do Plano Director Municipal | 1 |
| Planta De Localização | 1 |