| Documento | Número de Cópias |
| Acta Da Nomeação Do Administrador | 1 |
| Acta de nomeação da pessoa que representa a Instituição | 1 |
| Alvará De Construção Cívil | 1 |
| Caderneta Predial (Comprovativo Do Registo Na Matriz) | 1 |
| Calendarização Da Obra | 1 |
| Cédula Profissional De Advogado | 1 |
| Código de Consulta da Certidão Permanente do Registo Comercial | 1 |
| Código Da Certidão Do Registo Predial | 1 |
| Declaração de consentimento | 1 |
| Declaração De Titularidade Do Alvará | 1 |
| Descrição Da Utilização Futura Do Terreno | 1 |
| Delimitação da área objeto da operação e sua área de enquadramento em planta de localização | 1 |
| Extratos das cartas da Reserva Agrícola Nacional e da Reserva Ecológica Nacional com a delimitação da área objeto da pretensão, quando se trate de operações não abrangidas por plano municipal ou intermunicipal de ordenamento do território e as operaç | 1 |
| Indicação do local de depósito dos entulhos | 1 |
| Planta de implantação, desenhada sobre o levantamento topográfico | 1 |
| Codigo da certidão do registo comercial do empreiteiro | 1 |
| Declaraçao da Ordem Projecto de Escavação | 1 |
| Seguro do técnico Projecto de Escavação | 1 |
| Memória Descritiva Projecto de Escavação | 1 |
| Peças desenhadas Projecto de Escavação | 1 |
| Termo de Responsabilidade do Autor de Projecto de Escavação | 1 |
| Termo de Responsabilidade do Autor do Projeto de Estabilidade | 1 |
| Seguro do técnico Projeto de Estabilidade | 1 |
| Seguro do Tecnico Projeto de Estabilidade | 1 |
| Memoria Descritiva Projeto de Estabilidade | 1 |
| Peças desenhadas do Projeto de Estabilidade | 1 |
| Declaração da ordem Fiscalização da Obra | 1 |
| Seguro do técnico Fiscalização da Obra | 1 |
| Declaração da ordem Técnico da Obra | 1 |
| Seguro do Técnico da Obra | 1 |