Skip Navigation LinksInício > Formulários > Comunica%c3%87%c3%83o Pr%c3%89via - Remodela%c3%87%c3%83o de Terrenos

COMUNICAÇÃO PRÉVIA - REMODELAÇÃO DE TERRENOS

Nesta secção poderá efectuar o preenchimento online de todos os formulários. Estes encontram-se divididos pelas diferentes áreas existentes. O seu preenchimento on-line apenas será possível caso o munícipe esteja autenticado.

Procedimento dispondo de formulário online, com possibilidade de submissão de documentos

Autentique-se ou registe-se para utilizar esta opção.

autenticar Registar no serviço
Taxas
CódigoDescriçãoValor €
QDR.24-N.1 Apres. de comunicacao previa para a realiz. de operacao urb. e/ou reapreciacao-analise e apreciacao de peticoes de operacoes urbanisticas 51,40 €
Documentos a Anexar
DocumentoObrigatórioExtensãoDimensãoAssinatura Digital
Acta Da Nomeação Do Administrador Não N/A N/A Não
Acta de nomeação da pessoa que representa a Instituição Não N/A N/A Não
Alvará De Construção Cívil Não N/A N/A Não
Caderneta Predial (Comprovativo Do Registo Na Matriz) Não N/A N/A Não
Calendarização Da Obra Não N/A N/A Não
Cédula Profissional De Advogado Não N/A N/A Não
Código de Consulta da Certidão Permanente do Registo Comercial Não N/A N/A Não
Código Da Certidão Do Registo Predial Não N/A N/A Não
Declaração de consentimento Não N/A N/A Não
Declaração De Titularidade Do Alvará Não N/A N/A Não
Delimitação da área objeto da operação e sua área de enquadramento em planta de localização Não N/A N/A Não
Documento comprovativo da prestação de caução Não N/A N/A Não
Extratos das cartas da Reserva Agrícola Nacional e da Reserva Ecológica Nacional com a delimitação da área objeto da pretensão, quando se trate de operações não abrangidas por plano municipal ou intermunicipal de ordenamento do território e as operaç Não N/A N/A Não
Planta de implantação, desenhada sobre o levantamento topográfico Não N/A N/A Não
Codigo da certidão do registo comercial do empreiteiro Não N/A N/A Não
Declaraçao da Ordem Projecto de Escavação Não N/A N/A Não
Seguro do técnico Projecto de Escavação Não N/A N/A Não
Memória Descritiva Projecto de Escavação Não N/A N/A Não
Peças desenhadas Projecto de Escavação Não N/A N/A Não
Termo de Responsabilidade do Autor de Projecto de Escavação Não N/A N/A Não
Peças Escritas Parecer Não N/A N/A Não
Peças Desenhadas Parecer Não N/A N/A Não
Declaraçao da Ordem Projeto de Plano de Segurança e Saúde Não N/A N/A Não
Seguro do técnico Projeto de Plano de Segurança e Saúde Não N/A N/A Não
Memória Descritiva Projeto de Plano de Segurança e Saúde Não N/A N/A Não
Peças desenhadas Projeto de Plano de Segurança e Saúde Não N/A N/A Não
Termo de Responsabilidade do Projeto de Plano de Segurança e Saúde Não N/A N/A Não
Declaraçao da Ordem Projeto de modelação inicial e final do terreno com a indicação das curvas de nivel representadas Não N/A N/A Não
Seguro do técnico Projeto de modelação inicial e final do terreno com a indicação das curvas de nivel representadas Não N/A N/A Não
Memória Descritiva Projeto de modelação inicial e final do terreno com a indicação das curvas de nivel representadas Não N/A N/A Não
12