Skip Navigation LinksInício > Formulários > Damae -pedido de Licença de Realização de Provas Desportivas

DAMAE -PEDIDO DE LICENÇA DE REALIZAÇÃO DE PROVAS DESPORTIVAS

Nesta secção poderá efectuar o preenchimento online de todos os formulários. Estes encontram-se divididos pelas diferentes áreas existentes. O seu preenchimento on-line apenas será possível caso o munícipe esteja autenticado.

Procedimento dispondo de formulário online, com possibilidade de submissão de documentos

Autentique-se ou registe-se para utilizar esta opção.

autenticar Registar no serviço
Informações Complementares
Informações
Deve ser requerida c/ a antecedência de 30 dias (dentro concelho), ou 60 dias (fora concelho).
. Pagamento contra entrega da licença.
Taxas
CódigoDescriçãoValor €
ART.10-5.1 Provas desportivas - taxa pelo licenciamento 21,32 €
Documentos a Anexar
DocumentoObrigatórioExtensãoDimensãoAssinatura Digital
Ata Do Termo De Posse Da Direção Ou Outro Documento Legal Que Certifique O Requerente (Associações) Não N/A N/A Não
Código de Consulta da Certidão Permanente do Registo Comercial Não N/A N/A Não
Parecer da federação ou associação desportiva respetiva, que poderá ser de visto no Regulamento da prova Não N/A N/A Não
Parecer das Forças Policiais Não N/A N/A Não
Parecer do Instituto das Estradas de Portugal (IEP), no caso de utilização de vias regionais e/ou nacionais Não N/A N/A Não
Regulamento da prova que estabeleça as normas a que a prova deve obedecer Não N/A N/A Não
Traçado do percurso da prova sobre mapa ou esboço da rede viária, em escala, adequada, que permita uma correta análise do percurso indicando as vias abrangidas, as localidades, e os horários prováveis de passagem, bem como o sentido da marcha Não N/A N/A Não